Rio de Janeiro, 1, 2 e 3 de setembro de 2008

Os 200 anos do direito brasileiro
Legado e perspectivas. Identidade e diversidade luso-brasileira

Presidência de Honra Prof. Doutor J. Othon Sidou
Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas

1º DE SETEMBRO – SEGUNDA-FEIRA

8h Credenciamento

8h30m Café de recepção

9h Sessão de Abertura
Preside – Ministro Cesar Asfor Rocha
Presidente do Superior Tribunal de Justiça

9h30m – Painel

A UNIVERSIDADE DE COIMBRA, ONTEM E HOJE

Preside – Prof. Doutor Roberto Rosas
Universidade de Brasília
Prof. Doutor António Avelãs Nunes
Reitoria da Universidade de Coimbra
A Universidade de Coimbra, ontem e hoje
Profa. Doutora Ana Cristina Araújo
Universidade de Coimbra
Cosmopolitismo Científico e Patriotismo político. As Elites Acadêmicas perante as Invasões Francesas
Prof. Doutor Fernando Catroga
Universidade de Coimbra
Os dilemas do “patriotismo constitucional” vintista e a independência do Brasil

11h Pausa para café

11h 30m – Painel

O PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO

Preside – Prof. Doutor José Francisco de Faria Costa
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Prof. Doutor António Manuel Hespanha
Universidade Nova de Lisboa
Sob o signo de Napoleão. A súplica Constitucional de 1808
Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho
Universidade de Coimbra
1808, 1908 e 2008 - Os Movimentos Constitucionais Escondidos
Prof. Doutora Ana Lúcia de Lyra Tavares
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Conexões entre o sistema constitucional português e o sistema constitucional brasileiro

14h30m – Painel

A CIRCULAÇÃO DAS ELITES

Preside – Prof. Doutor Carlos Mathias de Souza
Universidade de Brasília
Prof. Doutor Fernando Taveira da Fonseca
Universidade de Coimbra
A circulação de elites entre a metrópole e o Brasil: O papel dos “Egressos de Coimbra”
Prof. Doutor Rui Manuel de Figueiredo Marcos
Universidade de Coimbra
Rostos legislativos de D. João VI no Brasil

15h30m Pausa para café

16 h – Painel

O PENSAMENTO JURÍDICO FILOSÓFICO LUSO-BRASILEIRO

Preside – Prof. Doutor Aquiles Côrtes Guimarães
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Prof. Doutor António Braz Teixeira
Universidade Autônoma de Lisboa
Rumos da filosofia jurídica luso-brasileira
Doutor Luiz Fernando Whitaker da Cunha
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Silvestre Pinheiro Ferreira
Prof. Doutor Aurélio Wander Bastos
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
A criação dos Cursos Jurídicos no Brasil
Dra. Maria Adélia Campelo
Instituto dos Advogados Brasileiros
A criação do Instituto dos Advogados Brasileiros

2 DE SETEMBRO – TERÇA-FEIRA

9h – Conferência

TEMAS DE DIREITO PENAL

Preside – Prof. Doutor José Bernardo Cabral
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Prof. Doutor José Francisco de Faria Costa
Universidade de Coimbra
O princípio da Territorialidade: entre Portugal e o Brasil
Prof. Doutor Miguel Reale Jr.
Universidade de São Paulo
Código Criminal do Império: idéias fundantes

10 h Pausa para café

10h30m – Painel

FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO

Preside – Prof. Doutor Álvaro Iglésias
Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito
Prof. Doutor José Carlos Moreira Alves
Universidade de Brasília
O papel de Teixeira de Freitas na formação do direito brasileiro
Prof. Doutor António Santos Justo
Universidade de Coimbra
Encontros e Desencontros da Ciência Civilista Luso-Brasileira do Século XIX: Coelho da Rocha e Teixeira de Freitas
Prof. Doutor Aloísio Surgik
Universidade Federal do Paraná
O ensino do Direito Romano

14h 30m – Painel

A PESSOA HUMANA NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA

Preside – Prof. Doutor Francisco Amaral
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Prof. Doutor Diogo Leite Campos
Universidade de Coimbra
O direito em nós
Profa. Prof. Doutora Maria Celina Bodin de Moraes
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Personalidade e Dignidade da Pessoa Humana
Prof. Doutora Heloisa Helena Barboza
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
A pessoa humana em face da biotecnociência

15h30m Pausa para café

16h – Painel

DESAFIOS DA BIOÉTICA

Preside – Prof. Doutor Diogo Leite Campos
Universidade de Coimbra
Prof. Doutor Mário Emílio Bigotte Chorão
Universidade Católica de Lisboa
Realismo e personalismo no diálogo jurídico luso-brasileiro
Prof. Doutora Silmara Chinelato
Universidade de São Paulo
Células-tronco embrionárias: responsabilidade civil na era da técnica
Prof. Doutor Francisco Vieira Lima Neto
Universidade Federal do Espírito Santo
A persistência histórica do tratamento discriminatório e sua nova face: a discriminação genética

17h – Lançamento dos livros

“Quinto Impero” – Attualità del pensiero di Antonio Vieira S.J
Prof. Doutor Pierangelo Catalano
Universidade de Roma – La Sapienza
“Código Europeu dos Contratos”
Prof. Doutor Francisco Amaral
Universidade Federal do Rio de Janeiro
"O direito de não sofrer discriminação genética"
Prof. Doutor Francisco Vieira Lima Neto
Universidade Federal do Espírito Santo

3 DE SETEMBRO – QUARTA-FEIRA

9h– Painel

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Preside – Prof. Doutor José Eduardo Ribeiro de Assis
Centro Universitário da Cidade
Prof. Doutor João Calvão da Silva
Universidade de Coimbra
O direito do consumidor e os serviços públicos essenciais
Prof. Doutor Joaquim de Souza Ribeiro
Universidade de Coimbra
A economia do contrato como categoria jurídica
Prof. Doutor Paulo Mota Pinto
Universidade de Coimbra
O negócio jurídico e o contrato nos direitos português e brasileiro

10h30m Pausa para café

11h – Painel

DIREITO ECONÔMICO

Preside – Prof. Doutor António Avelãs Nunes
Universidade de Coimbra
Prof. Doutor Arion Sayão Romita
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
A responsabilidade social do Estado
Prof. Doutor Sergio de Andréa Ferreira
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Mercado, Política Pública e Fundamentalidade dos Direitos e Deveres Econômicos nas Constituições Portuguesa e Brasileira
Prof. Doutor José Gabriel Assis de Almeida
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
“Aspectos jurídicos do pagamento” ou “Moeda e Pagamento”

14h30m – Painel

TEMAS DE DIREITOS REAIS

Preside – Prof. Doutor António Santos Justo
Universidade de Coimbra
Prof. Doutor Francisco Amaral
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Os novos direitos reais
Prof. Doutor Luiz Edson Fachin
Universidade Federal do Paraná
O regime jurídico dos direitos reais no Brasil: da estrutura à função
Prof. Doutor Frederico Henrique Viegas de Lima
Universidade de Brasília
A personificação jurídica do condomínio em edificações

15h30m - Pausa para café

16h – Painel

TEMAS DE FAMÍLA E SUCESSÕES

Preside – Prof. Doutor Luiz Edson Fachin
Universidade Federal do Paraná
Prof. Doutor Zeno Veloso
Universidade Federal do Pará
Prof. Doutor Paulo Luiz Netto Lobo
Universidade Federal de Alagoas

17h

SESSÃO IN MEMORIAM

Preside – Prof. Doutor António Avelãs Nunes
Universidade de Coimbra
Antonio Ferrer Correia e Orlando de Carvalho
Prof. Doutor Diogo Leite Campos
Universidade de Coimbra
João de Matos Antunes Varela e Carlos Alberto da Mota Pinto
Prof. Doutor Francisco Amaral
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Rubens Limongi França e Wellington Moreira Pimentel
Prof. Doutor Edvaldo Brito
Universidade Mackenzie
Orlando Gomes

17h45m

Sessão de Encerramento

Prof. Doutor José Francisco de Faria Costa
Prof. Doutor Francisco Amaral

Comissão Científica
Professores Doutores Francisco Amaral, António Avelãs Nunes, Roberto Rosas, José Francisco Faria Costa e Luiz Edson Fachin.

Coordenação Geral
Prof. Doutor Francisco Amaral (UFRJ)

Coordenação Executiva
Dra. Ana Maria Lourenço