Revista 5

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CAPA

CONTRA CAPA

 

DOUTRINA


O fenômeno Constituição
Rogério Ehrhard Soares


A intervenção do estado na economia: seu processo e ocorrência históricos
Alberto Bittencourt Cotrim Neto


A política legislativa de proteção ao consumidor
Orlando Gomes


La protection du consommateur en droit français
Philippe Malinvaud


Princípios característicos e realidade nas leis das sociedade anônima
Fran Martins


A Constituição, a ordem econômica e social e a constituinte
Oscar Dias Corrêa


Empresa, sistema financeiros e mercado de capitais
Diogo Leite Campos


Eficácia jurídica dos planos de desenvolvimento econômico
Sérgio de Andréa Ferreira


O delito da falsificação artística no direito comparado
Silvio de Macedo

 

ESTUDOS E PARECERES


A influência de Teixeira de Freitas na elaboração do código civil brasileiro
Caio Mário da Silva Pereira


A técnica jurídica na obra de Freitas. A criação da dogmática civil brasileira
Francisco dos Santos Amaral Neto


O direito comparado no Brasil
Arthur de Castro Borges


O comércio internacional e o retorno às teorias protecionistas
Ives Gandra da Silva Martins


O debate em torno da proposta do 1º PNRA da Nova República
José Gomes da Silva


Alguns aspectos jurídicos do plano de reforma agrária
José Motta Maia


A organização jurídica da empresa
Paulo Cesar Castelo Branco Chaves de Aragão


O controle social sob o ponto de vista criminológico – a prevenção da Reincidência
Armida Bergamini Miotto


O controle social sob o ponto de vista criminológico
Arno Schmidt


Imputabilidade – uma proposta para refletir
Manuela Lourenço Pires Torquato


Medida cautelar de separação de corpos
Domingos Sávio Brandão Lima


 

DISCURSOS


Uma experiência de intervenção publica da ordem dos advogados portugueses o ano de 1975
Mario Raposo


O Ministério Público em Portugal e na Europa
José Narciso da Cunha Rodrigues


Discurso de posse do professor Atamir Quadros Merces no cargo de diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro


A mulher e o direito de família
Desembargador Paulo Dourado de Gusmão


Jubileu de prata da OAB - seção DF
José Julio Guimarães Lima

 

NOTICIÁRIO


Protocolo de cooperação em matéria de informação jurídica


Reunião ordinária do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro – Relatório das atividades de 1985

 

 

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