Ciclo de Estudos

CICLO DE ESTUDOS SOBRE A “CONSTITUINTE” NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE JUIZ DE FORA – MG.

Data: 8 a 10 de setembro de 1986
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora – MG

Expositores
Bernard Lacroix
Diogo Leite de Campos
Jorge Miranda Coelho Ribeiro
José Manuel M. Cardoso da Costa

CICLO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Data: 10 a 12 de setembro de 1986
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Temas e Expositores
1. A experiência constitucional portuguesa
- Jorge Miranda

2. O tribunal constitucional em Portugal
- José Manuel Cardoso da Costa

3. O que é uma Constituição? Reflexos sobre a tarefa de sua construção Jurídica
- Bernard Lacroix

4. O controle da constitucionalidade em Portugal em matéria tributária
- Diogo Leite de Campos

5. A liberdade de iniciativa. Fundamento, natureza e garantia constitucional
- Francisco Amaral

I SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS LUSO-BRASILEIROS

Data: 17 a 21 de agosto de 1987
Local: Real Gabinete Português de Leitura – Rio de Janeiro

Temas e Expositores
1. As origens comuns do direito português e brasileiro
- Francisco Amaral

2. Política agrícola e reforma agrária em Portugal e no Brasil
- Rafael Mendonça Lima

3. O defensor do povo e o provedor de justiça
- Sérgio de Andréia Ferreira

4. Assunção da dívida no direito português e brasileiro
- Luís Roldão de Freitas Gomes

5. O aborto no direito português
- Luíza Thereza de Mattos

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