Apresentação

O Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro é uma associação de juristas portugueses e brasileiros, sem fins lucrativos e de duração indeterminada, fundada no Real Gabinete Português de Leitura do Rio de janeiro em 13 de agosto de 1981, por ocasião do I Simpósio de Direito Comparado Luso-Brasileiro, com o fim de, atendendo a antiga expectativa dos meios jurídicos de Portugal e do Brasil, estreitar as relações entre os juristas e contribuir para o desenvolvimento da ciência jurídica de ambos os países, por meio de simpósios, congressos, conferências, cursos e publicações, como vem promovendo.

Foram seus fundadores, dentre outras eminentes figuras, os Professores Doutores Antonio Ferrer Correia, João de Matos Antunes Varela, Francisco Pereira Coelho, Orlando de Carvalho, Rui de Alarcão, Carlos Alberto da Mota Pinto e Diogo Leite de Campos, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Orlando Gomes, Rubens Limongi França, Francisco Amaral, respectivamente da Universidade Federal da Bahia, da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Dr. Antonio Gomes da Costa, Presidente das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras.

Decorridos 30 anos de sua fundação, apresenta a seus associados e à comunidade científica luso-brasileira, relatório das atividades desenvolvidas nesse período, certo de haver cumprido, nos limites de suas modestas condições de ordem material, com os elevados desígnios a que se propôs.

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