Colóquios

COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO BANCÁRIO

Tema: Direito Bancário.
Data: 17 de abril de 1998
Local: Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) – Rio de Janeiro – RJ.

Temas
1. Os direitos bancários e tributário e o Euro.
2. Responsabilidade Civil dos bancos.
3. Operações e serviços bancários no direito econômico.
4. Princípios Constitucionais e Administração Pública em Portugal após 1976.
5. Concurso dos contratos da administração pública em Portugal e no direito comunitário.
6. A contratualização do direito administrativo e do direito econômico.

Expositores
Diogo Leite Campos
Geraldo Facó
José Geraldo Queiró
Roberto Rosas
Rui Machete
Sérgio de Andréa Ferreira

COLÓQUIO EM COMEMORAÇÃO AO 20º ANIVERSÁRIO DO INSTITUTO DE DIREITO COMPARADO LUSO-BRASILEIRO

Tema: Globalização e Direito
Data: 7 a 9 de março de 2002
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Coimbra – Portugal.

Temas
1. Regionalização e Globalização em matéria de impostos.
2. Globalização e Direito Constitucional. A limitação do Poder Constituinte.
3. A defesa do consumidor no limiar do século XXI.
4. O direito da regulação econômica: a experiência brasileira.
5. Globalização e direito da banca, da bolsa e dos Seguros: resposta européia.
6. Sociedade da informação e direito da propriedade intelectual.
7. Globalização e direito penal.
8. Globalização e criminalidade organizada – Que política criminal?
9. As cláusulas abusivas e o poder de integração do juiz.
10. Direito dos contratos e regulação do mercado.
11. Globalização e Direito do trabalho.
12. A Globalização da economia e o poder dos sindicatos.
13. A integração regional e o sistema comercial multilateral face à globalização.
14. Globalização e direito comercial e internacional.
15. Globalização e estado regulador.
16. O Estatuto Jurídico da Cidade.

Expositores
Anabela Miranda Rodrigues
António Avelãs Nunes
António Costa
António Ferrer Correia
Antonio Pinto Monteiro
Arion Sayão Romita
Diogo Leite de Campos
Fernando Rebelo
Francisco Amaral
João Calvão da Silva
Joaquim de Souza Ribeiro
Jorge de Figueiredo Dias
Jorge Leite
José de Faria Costa
José de Oliveira Ascensão
Luis Pedro Cunha
Luiz Fernando Whitaker T. da Cunha
Luiz Roldão de Freitas Gomes
Manuel Carlos Lopes Porto
Roberto Rosas
Rui Alarcão
Rui de Moura Ramos
Sérgio de Andréa Ferreira
Vital Moreira

VIII COLÓQUIO ÍTALO-BRASILEIRO DE DIREITO ROMANO

Promoção conjunta do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e a União dos Romanistas Brasileiros

Tema: O Romanismo no Novo Código Civil Brasileiro
Data: 1 e 2 de setembro de 2003
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – RJ.

Painéis
1. O romanismo no novo Código Civil brasileiro.
2. Latinidade, teorias jurídicas e sistema jurídico latino-americano.
3. Soberania e Império na ordem jurídica internacional.
4. As Cidades (municípios) e a defesa dos direitos humanos.
5. A noção do poder no direito privado romano. Família e pessoa.
6. Fontes, cumprimento e garantia das obrigações. Boa fé, usura e dívida externa.
7. A responsabilidade objetiva no direito romano.

Expositores
Aluisio Surgik
Álvaro Iglesias
Álvaro Villaça Azevedo
Eduardo Silveira Vita Marchi
Giovanni Lobrano
José Carlos Moreira Alves
Judith Costa Martins
Maria Pia Baccari
Mário Curtis Giordani
Pierangelo Catalano
Ricardo Cardilli
Ronaldo R. de Britto Poletti
Sebastiano Tafaro
Silmara Chinelato Almeida

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