Simpósios

SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL COMPARADO

Tema: A Autonomia Privada no Direito Contratual Moderno
Data: 10 a 14 de agosto de 1981
Local: Real Gabinete Português de Leitura

Temas
1. O método conflitual em direito internacional privado e as soluções alternativas
2. Autonomia privada e autodeterminação da pessoa
3. A disciplina geral do negócio jurídico no direito civil português
4. O princípio da boa-fé no cumprimento das obrigações
5. O abuso de direito
6. A compra e venda de imóveis no direito brasileiro
7. A Constituição e seus reflexos no direito das obrigações
8. O contrato internacional
9. A regulamentação imperativa do Estado no contrato de arrendamento
10. Contratos em favor de terceiro
11. A nova tipologia contratual no direito civil brasileiro

Expositores
Antonio Ferrer Correia
Antunes Varela
Caio Mário da Silva Pereira
Carlos Alberto da Mota Pinto
Diogo Leite de Campos
Francisco Pereira Coelho
Haroldo Valladão
Orlando Gomes
Orlando de Carvalho
Rui de Alarcão
Rubens Limongi França
Wellington Moreira Pimentel

I SIMPÓSIO DE DIREITO COMPARADO LUSO-BRASILEIRO

Tema: Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil
Data: 16 a 20 de agosto de 1982
Local: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Temas
1. O direito português e a liberdade
2. Direitos da personalidade e responsabilidade civil
3. A proteção da personalidade no D.I.P
4. Direito adquirido e negócio jurídico
5. Meio ambiente e responsabilidade civil
6. Direitos da personalidade e direitos de autor
7. Ilicitude pessoal e responsabilidade civil
8. A responsabilidade civil do produtor
9. Argüição de relevância no S.T.F.
10. A responsabilidade civil do Estado
11. A proteção jurisdicional dos interesses coletivos difusos

Expositores
A. Ferrer Correia
Caio Mário da Silva Pereira
Carlos Mota Pinto
Diogo Leite de Campos
J. M. Antunes Varela
J. Oliveira Ascensão
José Carlos Barbosa Moreira
Orlando de Carvalho
Orlando Gomes
Pedro Calmon
Regina Gondim
Rubens Limongi França
Wellington Moreira Pimentel

II SIMPÓSIO DE DIREITO COMPARADO LUSO-BRASILEIRO

Tema: A experiência jurídica do desenvolvimento econômico nas últimas décadas
Data: 10 a 14 de janeiro de 1983
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Temas
1. Contratos bancários
- Contrato de garantia bancária
- Arrendamento mercantil

2. Contrato-promessa de compra e venda
- Contrato-promessa de compra e venda
- Compromisso de venda

3. Sociedades comerciais
- A sociologia jurídica da empresa brasileira
- Invalidade das deliberações da Assembléia Geral das sociedades comerciais
- A filosofia jurídica do desenvolvimento

4. Direito processual
- Instrumentos processuais do desenvolvimento econômico
- Proteção jurisdicional do credor nas obrigações de fazer e não fazer
- Saneamento ou condensação do processo

5. Comunicações
- Portugal e as relações econômicas internacionais

Expositores
A. Ferrer Correia
Antonio Marta
Antunes Varela
Caio Mário da Silva Pereira
Francisco Amaral
Hamilton de Morais E Barros
José Arthur Rios
Lobo Xavier
Luiz Roldão de Freitas Gomes
Maria Guadalupe P. Fonseca
Nailê Russomano
Regina Gondim
Rui de Alarcão
Wellington Moreira Pimentel

III SIMPÓSIO DE DIREITO COMPARADO LUSO-BRASILEIRO

Tema: A reforma do direito de família
Data: 22 a 25 de setembro de 1983
Local: Hotel Glória – Rio de Janeiro/RJ

Temas
1. A Reforma do Direito da Família
2. Direito Internacional da Família
3. Família e Sucessão no Brasil e em Portugal nos Séculos XIX e XX
4. Efeitos Pessoais do casamento
5. Efeitos Patrimoniais do casamento
6. Dissolução da Sociedade Conjugal
7. O Divórcio no Projeto de Código Civil
8. Estatuto Sucessório da Família no Direito Português
9. Estatuto Sucessório da Família no Direito Brasileiro

Expositores
Antonio Ferrer Correia
Antunes Varela
Caio Mário da Silva Pereira
Clóvis do Couto E Silva
Diogo Leite de Campos
Francisco Pereira Coelho
José Arthur Rios
Nelson Carneiro
Orlando Gomes
Torquato de Castro

IV SIMPÓSIO DE DIREITO COMPARADO LUSO-BRASILEIRO

Tema: O Direito Processual Civil
Data: 13 a 15 de setembro de 1984
Local: Hotel Glória – Rio de Janeiro/RJ

Temas
1. O sistema da oralidade: uma reforma necessária no processo civil brasileiro
2. Os poderes o juiz na direção e na instrução do processo
3. O poder de cautela do juiz

Expositores
Alfredo Buzaid
Antunes Varela
Athos Gusmão Carneiro
Egas Moniz de Aragão
Galeno Lacerda
Hamilton de Moraes e Barros
José Carlos Barbosa Moreira
José Frederico Marques
José Joaquim C. dos Passos
Sérgio Bermudes
Wellington Moreira Pimentel

V SIMPÓSIO DE DIREITO COMPARADO LUSO-BRASILEIRO

Tema: Direito Privado e Ordem Econômica e Social
Data: 15 a 17 de janeiro de 1985
Local: Ordem dos Advogados de Portugal – Lisboa

Temas
1. Instituições financeiras e mercado de capitais
2. Sociedades por ação
3. A autonomia privada e a ordem pública econômica

Expositores
Fran Martins
Francisco Amaral
José Motta Maia
Souza Franco
Vasco Lobo Xavier

VI SIMPÓSIO DE DIREITO COMPARADO LUSO-BRASILEIRO

Tema: Direito Criminal e Política Social
Data: 24 de agosto de 1985
Local: Hotel Glória – Rio de Janeiro/RJ.

Temas
1. O controle social sob o ponto de vista criminológico
2. Direito Criminal e realidade social
3. Crise econômica e criminalidade.

Expositores
Alvaro Mayrink da Costa
Anabela Rodrigues
Armida Bergamini Miotto
Arno Schmidt
Celso Cesar Papaleo
Dalmo Silva
Damasio de Jesus
Evandro Lins e Silva
Francisco Amaral
João Mertieri
José Manuel Coelho Ribeiro
José Narciso da C. Rodrigues
Mário Raposo
Nilo Batista
Tércio Lins e Silva
Wanda Capeller

VII SIMPÓSIO DE DIREITO COMPARADO LUSO-BRASILEIRO

Tema: Estado, cidadania e justiça.
Data: 11 a 13 de setembro de 1991
Local: Academia Brasileira de Letras – Rio de Janeiro – RJ
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – RJ

Temas
1. O Estado dos cidadãos
2. A administração da justiça numa democracia moderna

Expositores
Alberto Cotrim Neto
Álvaro Laborinho
Cláudio Vianna de Lima
Eugênio Roberto Haddock Lobo
José Narciso da C. Rodrigues
Leonardo Greco
Lúcio Aristides Junqueira
Márcia Maria C. de Oliveira
Miguel Seabra Fagundes
Nelson Maculan Filho
Paulo Alcântara Gomes

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