Revista 4
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CAPA
CONTRA CAPA
DOUTRINA
Os conflitos de leis no domínio da propriedade e demais direitos reais
A. Ferrer Correia
O condomínio e algumas figuras condominiais de caráter duvidoso
Orlando Gomes
O parcelamento do solo urbano
Caio Mário De Silva Pereira
A função social da propriedade
Rosah Russomano
O sistema da oralidade e da colegialidade: uma reforma necessária no processo civil brasileiro
João de Matos Antunes Varela
Os poderes do juiz na direção e na instrução do processo
Egas Moniz de Aragão
Os poderes do juiz na direção e na instrução do processo
José Carlos Barbosa Moreira
O direito de recesso na lei brasileira das sociedades anônimas
Fran Martin
As garantias constitucionais da liberdade de iniciativa econômica na constituição Brasileira
Francisco dos Santos Amaral Neto
Origens portuguesas da propriedade agrária no Brasil
José Arthur Rios
A propriedade imobiliária privada rural no Brasil
Rafael Augusto de Mendonça Lima
ESTUDOS E PARECERES
Parecer da comissão constitucional portuguesa sobre matéria pertinente ao princípio da irretroatividade das leis fiscais
Rui Alarcão
Os poderes do juiz na direção e na instrução do processo
Munir Karam
Novos aspectos dos valores mobiliários na lei das sociedades por ações
Paulo Cezar Aragão
O juiz de Fabreguettes ou a arte de julgar
Dalmo Silva
Interpretação do direito internacional privado
Negi Calixto
Inovações da parte geral do projeto do código civil
Luiz Roldão de Freitas Gomes
Usos e costumes no direito agrário
Telga de Araújo
O controle de constitucionalidade em Portugal: os sistemas de antes e depois da revisão constitucional de 1982; o conselho da revolução, a comissão constitucional e o tribunal constitucional
Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza
Disregard of legal entity
Lauro Limborço
Importância atual do direito luso-brasileiro
Aristoteles Atheniense
NOTICIÁRIO
PUBLICAÇÕES RECEBIDAS
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